Estudante de Direito

Joab Morais

Natal (RN)

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Estudante do curso de Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal(FACITEN). Atualmente é Estagiário de Direito no Procon Municipal de Natal.

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Joab Morais

Artigo · há 2 anos

É possível aderir à Ata de Registro de Preços que foi de 2023 agora em 2024 sob a égide da lei 14133/21?

A adesão à ata de registros de preços é um procedimento administrativo que após a revogacao da lei 8.666 /93 surgiu diversas dúvidas, especialmente quando se refere a possibilidade de aderir a uma...

Joab Morais

Artigo · há 3 anos

STJ: planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica reparadora após bariátrica

Na esteira da análise minuciosa do tema 1.069, cuja tese repetitiva foi devidamente consolidada, emerge uma clara determinação quanto à obrigatória cobertura pelos planos de saúde da cirurgia...

Joab Morais

Artigo · há 5 anos

Vícios ocultos nas relações de consumo

O Código de Defesa do Consumidor , possui um rol extenso de garantias, que tem por objetivo assegurar ao consumidor, a defesa dos seus direitos e garantir o equilíbrio das relações de consumo. Essas...

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